O sector da Saúde é um sector altamente regulado que tem, ao longo dos últimos anos, assistido a rápidas evoluções tecnológicas, impondo constantes desafios às entidades prestadoras de cuidados de saúde, bem como à indústria farmacêutica e de dispositivos médicos.
Para fazer face a estes desafios, a SLCM conta com uma equipa de advogados com vasta experiência no sector da saúde, nas suas várias vertentes, dispondo de conhecimentos especializados em matérias sujeitas a regulação e de know-how específico na interlocução com as entidades públicas e autoridades reguladoras do sector da Saúde, designadamente: DGS - Direção-Geral da Saúde, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, ERS – Entidade Reguladora da Saúde, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Centros Hospitalares, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Autoridade da Concorrência.
Tendo presente que a Saúde é um dos sectores mais complexos e exigentes da economia moderna, a equipa da SLCM procura encontrar soluções jurídicas que vão ao encontro das necessidades dos seus clientes, tendo por base uma relação próxima e de comprometimento com os seus projetos.
Neste contexto, a SLCM presta assessoria jurídica nomeadamente em:
- Operações de aquisição e alienação de empresas ou ativos, tais como unidades hospitalares e clínicas
- Joint-ventures, alianças estratégicas, acordos de distribuição de dispositivos médicos ou medicamentos de uso humano ou veterinário
- Licenciamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde
- Gestão de contratos com o Estado ou de convenções no âmbito do SNS - Serviço Nacional de Saúde
- Assessoria no âmbito das compras públicas na Saúde
- Assessoria legal em recursos humanos, propriedade intelectual e aconselhamento fiscal
- Contratação com fornecedores
- Regulação e concorrência sectorial
- Especificidade na proteção de dados de saúde (categoria especial de dados)
- Contencioso civil, comercial, laboral, penal, contraordenacional e administrativo
