A SLCM integra uma equipa multidisciplinar de advogados com vasta experiência no sector da Energia, em especial na aquisição de ativos (asset deal ou share deal) e/ou no desenvolvimento direto de projetos para a produção de energia, nomeadamente no âmbito das energias renováveis (eólica, solar, hídrica e biomassa).
Neste contexto, a SLCM presta assessoria jurídica aos seus clientes, nacionais e internacionais, nas várias fases de desenvolvimento dos projetos, nomeadamente na verificação da viabilidade do projeto, na obtenção das autorizações e licenças administrativas necessárias, tendo ainda vasta experiência na preparação e revisão dos instrumentos jurídicos adequados ao financiamento, à construção e desenvolvimento de infraestruturas, à operação e manutenção e à produção e venda de energia.
Atenta às recentes alterações das políticas europeias e nacionais que têm como objectivo comum a redução da pegada de carbono, a SLCM tem ainda estado focada na sustentabilidade energética e na mobilidade eléctrica, procurando encontrar soluções jurídicas que permitam aos seus clientes desenvolver projetos tecnologicamente inovadores e que impõem novas abordagens das relações jurídicas a estabelecer entre particulares e entre estes e as autoridades administrativas.
Com um conhecimento especializado do sector energético e dos seus crescentes desafios, a equipa da SLCM presta assessoria especializada aos seus clientes, com especial enfoque nos seguintes aspetos:
- Análise e montagem de estruturas contratuais adequadas à transação pretendida
- Verificação da viabilidade de um projeto (Due Diligence legal), nomeadamente nos aspectos administrativos e regulatórios
- Negociação dos instrumentos contratuais necessários (e.g., EPC; O&M, PPA, Contratos de Financiamento)
- Apoio no âmbito de procedimentos de avaliação de impacte ambiental ou de análise de incidências ambientais
- Acompanhamento dos procedimentos administrativos necessários à construção e implantação de centrais de produção de energia, bem como à obtenção das licenças de produção e de exploração
- Assessoria nos procedimentos de contratação pública no âmbito dos sectores especiais (água, energia e transportes)
- Aconselhamento no âmbito das relações com entidades públicas, nomeadamente ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, ADENE – Agência para a Energia, DGEG – Direcção-Geral de Energia e Geologia, APA – Agência Portuguesa do Ambiente e MOBI.E
