A SLCM presta assessoria legal ao sector de Bens de Grande Consumo baseada numa experiência adquirida ao longo de décadas no acompanhamento a grandes grupos nacionais e internacionais.

Aliamos uma forte especialização a um conhecimento prático das dinâmicas, especificidades e oportunidades que o sector dos Bens de Grande Consumo apresenta, aproveitando a nossa larga experiência de assessoria aos nossos clientes nas suas relações comerciais:

  • A jusante, no que diz respeito aos seus fornecedores (em toda a cadeia de supply chain)
  • A montante, no aconselhamento à entrada dos produtos nos mercados, seja através do estabelecimento de contratos gerais de fornecimento, de compra e venda de produtos, logística, transporte e distribuição primária ou secundária, quer nos canais existentes no mercado interno, quer no apoio à exportação

Acompanhamos o sector de Bens de Grande Consumo num vasto conjunto de desafios que fazem parte do quotidiano das empresas, nomeadamente: 

  • Produção e distribuição sectorial
  • Fiscalidade geral e específica do sector
  • Inovação e propriedade intelectual (incluindo a gestão do portfólio de marcas)
  • Direito da concorrência e práticas individuais restritivas do comércio
  • Marketing, publicidade, comunicação social e digital
  • Direito do ambiente
  • Licenciamento industrial e ambiental
  • Licenciamento e regularização urbanística de unidades industriais
  • Licenciamento da utilização de recursos hídricos, incluindo água mineral natural
  • Direito laboral (incluindo instrumentos de regulamentação coletiva sectorial ou específica)

Assessoramos os nossos clientes no seu crescimento de forma transversal e completa, tanto na sua atividade diária como nas suas operações estratégicas (fusões e aquisições, restruturações, etc.), o que nos permite dar um aconselhamento que é reconhecido por ser uma mais valia pelos nossos clientes.

Aliamos a competência da nossa equipa de Contencioso ao conhecimento deste sector tão específico, contribuindo para um aconselhamento de valor acrescentado em pré-contencioso e contencioso, bem como no domínio contraordenacional e regulatório.

O sector de Bens de Grande Consumo tem um peso primordial na economia de mercado e desempenha um papel relevante na economia portuguesa. A sua alta competitividade cria situações - p.e. quanto à política comercial de preços e descontos ou ao desenvolvimento tecnológico com vista à inovação de produtos e serviços - geradoras de desafios e oportunidades em que queremos estar ao seu lado.

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