A SLCM presta assessoria legal ao sector de Bens de Grande Consumo baseada numa experiência adquirida ao longo de décadas no acompanhamento a grandes grupos nacionais e internacionais.
Aliamos uma forte especialização a um conhecimento prático das dinâmicas, especificidades e oportunidades que o sector dos Bens de Grande Consumo apresenta, aproveitando a nossa larga experiência de assessoria aos nossos clientes nas suas relações comerciais:
- A jusante, no que diz respeito aos seus fornecedores (em toda a cadeia de supply chain)
- A montante, no aconselhamento à entrada dos produtos nos mercados, seja através do estabelecimento de contratos gerais de fornecimento, de compra e venda de produtos, logística, transporte e distribuição primária ou secundária, quer nos canais existentes no mercado interno, quer no apoio à exportação
Acompanhamos o sector de Bens de Grande Consumo num vasto conjunto de desafios que fazem parte do quotidiano das empresas, nomeadamente:
- Produção e distribuição sectorial
- Fiscalidade geral e específica do sector
- Inovação e propriedade intelectual (incluindo a gestão do portfólio de marcas)
- Direito da concorrência e práticas individuais restritivas do comércio
- Marketing, publicidade, comunicação social e digital
- Direito do ambiente
- Licenciamento industrial e ambiental
- Licenciamento e regularização urbanística de unidades industriais
- Licenciamento da utilização de recursos hídricos, incluindo água mineral natural
- Direito laboral (incluindo instrumentos de regulamentação coletiva sectorial ou específica)
Assessoramos os nossos clientes no seu crescimento de forma transversal e completa, tanto na sua atividade diária como nas suas operações estratégicas (fusões e aquisições, restruturações, etc.), o que nos permite dar um aconselhamento que é reconhecido por ser uma mais valia pelos nossos clientes.
Aliamos a competência da nossa equipa de Contencioso ao conhecimento deste sector tão específico, contribuindo para um aconselhamento de valor acrescentado em pré-contencioso e contencioso, bem como no domínio contraordenacional e regulatório.
O sector de Bens de Grande Consumo tem um peso primordial na economia de mercado e desempenha um papel relevante na economia portuguesa. A sua alta competitividade cria situações - p.e. quanto à política comercial de preços e descontos ou ao desenvolvimento tecnológico com vista à inovação de produtos e serviços - geradoras de desafios e oportunidades em que queremos estar ao seu lado.
