A preservação do meio ambiente é hoje um elemento transversal a todas as atividades económicas. Seja como condição para o desenvolvimento de um negócio, seja como critério de qualidade que acrescenta valor a um ativo, o Ambiente é um bem essencial que está na origem de uma regulação abrangente e tecnicamente exigente, fomentada principalmente pelo Direito da União Europeia.

A equipa da SLCM integra advogados com vasta experiência em matérias de Ambiente, preparados para apoiar os seus clientes na implementação dos seus projetos desde o momento zero, seja a instalação de uma indústria ou o planeamento de um projeto imobiliário. No dia-a-dia da atividade da empresa, a equipa da SLCM acompanha os procedimentos de licenciamento, apoia a verificação da compliance ambiental e assegura o patrocínio forense em processos de contraordenação.

Nos sectores de atividade em que a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais e a proteção do ambiente representam o business core, a SLCM tem assessorado os seus clientes na construção de soluções jurídicas que lhes permitam maximizar os benefícios da sua atividade. Tendo o Ambiente como elo comum, a SLCM tem prestado assessoria a clientes que se dedicam à produção de energia a partir de fontes renováveis, à mobilidade elétrica, ao tratamento de resíduos ou a projetos imobiliários ambientalmente sustentáveis.

A SLCM presta assessoria jurídica nomeadamente em:

  • Procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental
  • Procedimentos para licenciamento do uso ou concessão de recursos hídricos
  • Obtenção de Licença Ambiental e acompanhamento do seu cumprimento
  • Obtenção de Licença Industrial e alterações subsequentes
  • Regularização de instalações industriais, do ponto de vista ambiental e urbanístico
  • Procedimentos referentes à REN – Reserva Ecológica Nacional e à RAN – Reserva Agrícola Nacional
  • Assessoria nos procedimentos de contratação pública no âmbito dos sectores especiais (água, energia e transportes)
  • Auditoria Legal (Due Diligence), com especial enfoque nos aspetos administrativos e regulatórios
  • Patrocínio em processos de contraordenações ambientais
  • Acompanhamento dos procedimentos administrativos que correm junto da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia, do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, das DRAP – Direções Regionais de Agricultura e Pescas, das CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Câmaras Municipais
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