Prestamos aos nossos clientes assessoria em todo o tipo de assuntos de direito da concorrência e de regulação sectorial, acompanhando ainda a sua adaptação à constante evolução da legislação regulatória. Integramos uma equipa de advogados com uma longa prática em matérias de concorrência e regulação, incluindo a preparação e instrução de processos de concentração de empresas, o patrocínio de processos de infração ao direito da concorrência e ao direito de regulação sectorial, a negociação de compromissos e transações, bem como a implementação de remedy packages.
Em operações de Fusões, Aquisições e Joint Ventures, a equipa de Concorrência & Regulatório da SLCM está presente na fase de Auditoria Legal (Due Diligence) e, depois, na fase de negociação e contratação, assegurando a melhor forma de apresentação da transação perante a Autoridade de Concorrência (AdC).
No aconselhamento preventivo e pró-ativo aos seus Clientes, a SLCM procura:
- Assegurar a conformação e adaptação da atividade empresarial à legislação de concorrência e regulação sectorial nacional e europeia
- Prestar assessoria estratégica em sectores regulados
- Acompanhar auditorias, inspeções, investigações e procedimentos formais lançados por reguladores
Representação judicial e aconselhamento em:
- Casos de práticas restritivas da concorrência, acordos horizontais e verticais, auxílios de Estado, abuso de posição dominante e dependência económica
- Contencioso em práticas restritivas da concorrência
Como?
Através do conhecimento profundo do negócio do Cliente e da experiência prática de trabalho com os reguladores.
A Quem?
A nossa experiência inclui a assessoria legal em sectores como o Bancário & Financeiro, Saúde & Farmacêutico, Media & Telecomunicações, Energia e Imobiliário.
Com Quem?
A equipa de Direito da Concorrência e Regulação da SLCM tem forte experiência profissional em assessoria legal especializada e uma base sólida de conhecimentos em Direito Público. A SLCM oferece aos seus clientes uma assessoria completa e global, através da constituição de equipas multidisciplinares e especializadas em diversas áreas de prática, designadamente em Imobiliário & Urbanismo, Fusões & Aquisições ou Contencioso.
