Prestamos aos nossos clientes assessoria em todo o tipo de assuntos de direito da concorrência e de regulação sectorial, acompanhando ainda a sua adaptação à constante evolução da legislação regulatória. Integramos uma equipa de advogados com uma longa prática em matérias de concorrência e regulação, incluindo a preparação e instrução de processos de concentração de empresas, o patrocínio de processos de infração ao direito da concorrência e ao direito de regulação sectorial, a negociação de compromissos e transações, bem como a implementação de remedy packages.

Em operações de Fusões, Aquisições e Joint Ventures, a equipa de Concorrência & Regulatório da SLCM está presente na fase de Auditoria Legal (Due Diligence) e, depois, na fase de negociação e contratação, assegurando a melhor forma de apresentação da transação perante a Autoridade de Concorrência (AdC).

No aconselhamento preventivo e pró-ativo aos seus Clientes, a SLCM procura:

  • Assegurar a conformação e adaptação da atividade empresarial à legislação de concorrência e regulação sectorial nacional e europeia
  • Prestar assessoria estratégica em sectores regulados
  • Acompanhar auditorias, inspeções, investigações e procedimentos formais lançados por reguladores 

Representação judicial e aconselhamento em:

  • Casos de práticas restritivas da concorrência, acordos horizontais e verticais, auxílios de Estado, abuso de posição dominante e dependência económica
  • Contencioso em práticas restritivas da concorrência

Como?

Através do conhecimento profundo do negócio do Cliente e da experiência prática de trabalho com os reguladores. 

A Quem?

A nossa experiência inclui a assessoria legal em sectores como o Bancário & Financeiro, Saúde & Farmacêutico, Media & Telecomunicações, Energia e Imobiliário. 

Com Quem?

A equipa de Direito da Concorrência e Regulação da SLCM tem forte experiência profissional em assessoria legal especializada e uma base sólida de conhecimentos em Direito Público. A SLCM oferece aos seus clientes uma assessoria completa e global, através da constituição de equipas multidisciplinares e especializadas em diversas áreas de prática, designadamente em Imobiliário & Urbanismo, Fusões & Aquisições ou Contencioso.

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