‘The competition team is highly prepared and does not shy away from using economic evidence and economic experts, adding value to their work.’                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Legal 500

Prestamos aos nossos clientes assessoria em todo o tipo de assuntos de direito da concorrência e de regulação sectorial, acompanhando ainda a sua adaptação à constante evolução da legislação regulatória. Integramos uma equipa de advogados com uma longa prática em matérias de concorrência e regulação, incluindo a preparação e instrução de processos de concentração de empresas, o patrocínio de processos de infração ao direito da concorrência e ao direito de regulação sectorial, a negociação de compromissos e transações, bem como a implementação de remedy packages.

Em operações de Fusões, Aquisições e Joint Ventures, a equipa de Concorrência & Regulatório da SLCM está presente na fase de Auditoria Legal (Due Diligence) e, depois, na fase de negociação e contratação, assegurando a melhor forma de apresentação da transação perante a Autoridade de Concorrência (AdC).

No aconselhamento preventivo e pró-ativo aos seus Clientes, a SLCM procura:

  • Assegurar a conformação e adaptação da atividade empresarial à legislação de concorrência e regulação sectorial nacional e europeia
  • Prestar assessoria estratégica em sectores regulados
  • Acompanhar auditorias, inspeções, investigações e procedimentos formais lançados por reguladores 

Representação judicial e aconselhamento em:

  • Casos de práticas restritivas da concorrência, acordos horizontais e verticais, auxílios de Estado, abuso de posição dominante e dependência económica
  • Contencioso em práticas restritivas da concorrência

Como?

Através do conhecimento profundo do negócio do Cliente e da experiência prática de trabalho com os reguladores. 

A Quem?

A nossa experiência inclui a assessoria legal em sectores como o Bancário & Financeiro, Saúde & Farmacêutico, Media & Telecomunicações, Energia e Imobiliário. 

Com Quem?

A equipa de Direito da Concorrência e Regulação da SLCM tem forte experiência profissional em assessoria legal especializada e uma base sólida de conhecimentos em Direito Público. A SLCM oferece aos seus clientes uma assessoria completa e global, através da constituição de equipas multidisciplinares e especializadas em diversas áreas de prática, designadamente em Imobiliário & Urbanismo, Fusões & Aquisições ou Contencioso.

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