Comunicação //
MEDIDAS EXCECIONAIS COVID-19 // Tempo de agir
2020.03.16
A actual situação sanitária, e o seu inevitável impacto na Economia, estão a afectar a vida de cidadãos e empresas em todo o Mundo.
Estamos num tempo de grandes desafios e todos temos de actuar e resistir.
Cumprindo com a nossa responsabilidade tomámos a decisão de disponibilizar informação especializada para auxiliar as empresas e empresários.
Estas informações serão atualizadas sempre que se justificar.
FYI IMOBILIÁRIO
- Segunda Alteração ao Regime Excepcional situações de mora no pagamento da renda // 21 agosto 2020
- Alteração ao Regime Excepcional situações de mora no pagamento da renda // 03 junho 2020
- Regime Excepcional situações de mora no pagamento da renda // 07 abril 2020
FYI FISCAL
- Pagamento das contribuições diferidas // 07 agosto 2020
- Dilação dos prazos da IES, IVA, retenções na fonte e imposto do selo // 24 abril 2020
- Medidas especiais em sede de Imposto de Selo // 13 abril 2020
- Medidas Especiais na área da Fiscalidade e Segurança Social // 29 março 2020
- Medidas Especiais em sede de Imposto do Selo // 26 março 2020
- Medidas Fiscais do Governo COVID-19 // 16 março 2020
- Pagamento de Impostos em prestações e incumprimento // 16 março 2020
FYI LABORAL
- Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva da Actividade em Empresas em Situação de Crise Empresarial // 31 julho 2020
- Programa Adaptar // 15 maio 2020
- Medidas Excepcionais e Temporárias em Plano de Desconfinamento // 04 maio 2020
- Medidas Excepcionais e temporárias // 16 abril 2020
- Exercício de outra atividade remunerada em situação de lay-off // 14 abril 2020
- Medidas Excepcionais e temporárias // 08 abril 2020
- Medidas Excepcionais e temporárias de protecção dos postos de trabalho - Rectificação // 30 março 2020
- Medidas Especiais na área da Fiscalidade e Segurança Social // 29 março 2020
- Medidas Excepcionais e temporárias de protecção dos postos de trabalho // 27 março 2020
- Medidas Excepcionais e temporárias para assistência à família // 27 março 2020
- Medidas aprovadas - Situação Crise Empresarial - Alterações // 23 março 2020
- Medidas aprovadas Situação Crise Empresarial COVID-19 // 16 março 2020
- Medidas Excepcionais em matéria Laboral e Segurança Social COVID-19 // 15 Março 2020
FYI CONTENCIOSO
- Actos Processuais e Procedimentais: Alterações // 02 junho 2020
- Actos Processuais e Procedimentais: Alterações // 08 abril 2020
- Adicionais Medidas Extraordinárias: Actos processuais e procedimentais - Revisto // 27 março 2020
FYI PÚBLICO
- Actos Processuais e Procedimentais: Alterações // 02 junho 2020
- Podem os particulares ser indemnizados por prejuizos emergentes das Medidas Excecionais? (atualização) // 05 maio 2020
- Actos Processuais e Procedimentais: Alterações // 08 abril 2020
- Adicionais Medidas Extraordinárias: Actos processuais e procedimentais - Revisto // 27 março 2020
- Podem os particulares ser indemnizados por prejuízos emergentes das Medidas Excecionais? // 20 março 2020
- O que muda na contratação pública e nos prazos de deferimento tácito // 18 março 2020
FYI SEGUROS
FYI SOCIETÁRIO E COMERCIAL
- Regime Excepcional e Temporário para as Práticas Comerciais com Redução de Preço // 12 de maio 2020
- Adicionais Medidas Extraordinárias: Actos processuais e procedimentais - Revisto // 27 março 2020
- Realização de Assembleias Gerais e de Reuniões dos Órgãos de Administração // 23 março 2020
- COVID-19 Contratos Civis e Comerciais - QUID JURIS? // 16 março 2020
FYI FINANCEIRO
- Medidas Excepcionais de Protecção dos Créditos // 01 abril 2020
- Linhas de Crédito Capitalizar - COVID-19 // 30 março 2020
- Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo // 26 de março 2020
- Aprovação de Auxílios Estatais // 24 março 2020
- Banco de Portugal - Flexibilização de requisitos regulatórios e de supervisão // 18 março 2020