Comunicação //
Alteração ao regime jurídico dos sistemas multimunicipais de fornecimento de água, de saneamento e de recolha de resíduos
2021.03.01
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 16/2021, de 24 de fevereiro, que altera o regime jurídico dos sistemas multimunicipais de f...
Entidades Gestoras – o que seria dos resíduos sem elas? (Parte IV/IV)
2021.01.14 in Ambiente Magazine
As entidades gestoras de sistemas integrados de gestão de fluxos específicos de resíduos são a concretização prática do princí...
Alterações no regime da gestão de resíduos com impacto no sector da construção civil
2021.01.08
O regime de gestão de resíduos de construção e demolição (“RCD”) passa a estar integrado no novo Regime Geral da Gestão de...
Economia Circular: conceito antigo, labirintos novos (Parte II/IV)
2021.01.04 in Ambiente Magazine
A economia circular é o conceito mais badalado dos últimos tempos e vem expressamente consagrado na mais recente reforma l...
Reforma Legislativa no Setor dos Resíduos: Revolucionária ou para Europeu ver? (parte: I/IV)
2020.12.17 in Ambiente Magazine
Numa série de quatro artigos de opinião, Catarina Pinto Xavier propõe-se analisar algumas das alterações introduzidas pelo Decr...