Comunicação //
O Míssil da Contribuição de 30 cêntimos para Embalagens Descatáveis
2022.07.19 in Ambiente Magazine
O Governo criou uma contribuição no valor de 0,30 € por embalagem, sobre embalagens de utilização única de plástico, alumín...
Um país cheio de Sol e de condicionantes
2022.02.10 in Capital Verde, Catarina Pinto Xavier
Em artigo de opinião publicado no Capital Verde, Catarina Pinto Xavier aborda a relevância das condicionantes ambientais e de o...
Lei de Bases do Clima
2022.02.01
Conheça aqui os principiais vetores da Lei de Bases do Clima, que entra hoje em vigor. A Lei de Bases do Clima consagra um ...
Transposição Parcial da Diretiva SUP – Single Use Plastics – Proibição de plásticos de uso único
2021.09.28
O Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/904 (Diretiva SUP – Single Use Pla...
Nova Alteração à Legislação dos Resíduos por Apreciação Parlamentar
2021.08.11
Na sequência da apreciação parlamentar promovida pelos grupos parlamentares dos partidos PSD, PCP e BE, o Decreto-Lei n.º 102...