Comunicação //
Algumas questões sobre o parecer das câmaras municipais relativo à localização de centros eletroprodutores
2020.12.29 in Jornal Construir
Marisa Mirador e Diogo Nogueira Gaspar analisam as dificuldades que se suscitam quanto ao âmbito, natureza e regime do parecer ...
Luis Cortes Martins em entrevista ao Eco
2020.12.29
Em três questões o Eco quis saber quais as perspetivas do managing parter da SLCM para o próximo ano. Luís Cortes Martins acr...
Reforma Legislativa no Setor dos Resíduos: Revolucionária ou para Europeu ver? (parte: I/IV)
2020.12.17 in Ambiente Magazine
Numa série de quatro artigos de opinião, Catarina Pinto Xavier propõe-se analisar algumas das alterações introduzidas pelo Decr...
E se pudéssemos mudar a Lei quando perdemos em Tribunal?
2020.12.16
António Gaspar Schwalbach analisa a alteração das regras para determinar o Valor Patrimonial Tributário dos terrenos para con...
Alterações no Setor dos Resíduos
2020.12.16
O Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, transpondo as Diretivas do Pacote Resíduos aprovado em maio de 2018, aprova o n...
