Comunicação //
Mercado Único Digital: novas regras para as plataformas digitais
2021.01.06
A Comissão Europeia propôs, a 15 de Dezembro de 2020, no âmbito da reforma do espaço digital, um conjunto de novas regras par...
Cidadãos: (Ir)responsáveis na Gestão dos Resíduos? (parte III/IV)
2021.01.06 in Ambiente Magazine
O novo Regime Geral de Gestão de Resíduos vem, pela primeira vez, responsabilizar os cidadãos, na sua qualidade de produtores de...
COVID-19 // Alargamento do regime extraordinário e transitório de protecção dos arrendatários e alteração do regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda
2021.01.05
Na sequência da publicação da Lei n.º 75-A/2020, de 30 de Dezembro, que entrou em vigor no dia 31 de Dezembro de 2020, damos not...
Economia Circular: conceito antigo, labirintos novos (Parte II/IV)
2021.01.04 in Ambiente Magazine
A economia circular é o conceito mais badalado dos últimos tempos e vem expressamente consagrado na mais recente reforma l...
Alterações no regime da gestão de resíduos que afetam o sector FMCG
2020.12.29
Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, damos nota das principais alterações no regime da ge...
