Comunicação //
"REPowerEU": Um novo capítulo na soberania energética da União Europeia
2022.06.27 in Construir, Paulo Simões Ramos
Paulo Simões Ramos analisa as medidas avançadas pelo recém-aprovado programa “REPowerEU” da Comissão Europeia, em particu...
Alojamento Local: e depois do acórdão?
2022.06.20 in Advocatus
"Paira a incerteza na esfera jurídica daqueles que exploram atualmente alojamentos locais, bem como daqueles que pretendem ...
XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
2022.06.15
A SLCM associa-se, enquanto patrocinadora, ao XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial. A iniciativa decorre nos dias 22 e...
Deferimento tácito no Direito do Urbanismo: relevância prática?
2022.06.14 in Construir, Marisa Mirador
Marisa Mirador analisa a figura do deferimento tácito no âmbito dos procedimentos urbanísticos: âmbito de aplicação, oper...
Compreender a tributação imobiliária!
2022.06.06
Com o propósito de clarificar a tributação sobre o imobiliário, a SLCM disponibiliza uma with que resume as principais regras em ...
