Miguel Pena Machete

Sócio

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Miguel Pena Machete

Nasceu em Lisboa, em 1968.

Integrou a SLCM em 2001, sendo desde 2005 Sócio responsável pelas áreas de Concorrência & Regulação e Direito Público.

Tem uma extensa experiência na assessoria em matérias de concorrência e regulação, tendo estado envolvido no acompanhamento preventivo ou na defesa de casos de violação do direito da concorrência, bem como em importantes operações de M&A no que respeita aos temas regulatórios e no âmbito da notificação de operações de concentração de empresas junto da Autoridade de Concorrência e da Comissão Europeia. Tem um profundo conhecimento em temas de direito de regulação sectorial, incluindo licenciamento, compliance e contencioso, onde a sua experiência em Direito Público representa uma mais valia.  A sua experiência em temas regulatórios em sectores como telecomunicações, direitos desportivos, saúde, transportes, energia, bens de grande consumo constituem um fator distinto na sua atividade.

Na sua larga prática em Direito Público, tem prestado assessoria em matérias de contratação pública, execução de contratos públicos e procedimento administrativo, tanto a entidades públicas como a entidades privadas, assim como tem acompanhado a atividade e gestão de empresas públicas. A sua experiência em Direito Público inclui o patrocínio de entidades públicas e privadas junto dos Tribunais Administrativos, assim como em Arbitragem, onde também tem atuado como árbitro.

É fluente em alemão e responsável pelo German Desk da SLCM, onde assessora de forma recorrente diversos clientes alemães nas mais variadas situações.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa (1992). Mestrado em Direito Económico pela mesma Universidade (2005). Professor Assistente, na área de jurídico-económicas, nas Faculdades de Direito da Universidade Católica de Lisboa (1992-1999) e da Universidade Nova de Lisboa (1999-2002).

Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1994.

Membro do Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, da ANWALT.DE, DIRO e DACH.

Línguas

Português, Alemão, Inglês, Francês, Espanhol

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