Marisa Mirador

Advogada

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Marisa Mirador

Nasceu em Setúbal em 1980. 

Integrou a SLCM em 2017, tendo anteriormente exercido advocacia em outras reputadas firmas de advogados de Lisboa, incluindo numa das maiores sociedades de advogados internacionais. Em 2010 esteve alocada ao POVT-QREN para verificação da conformidade de procedimentos de contratação pública.

Exerce a sua atividade profissional nas áreas do Ordenamento do Território, Urbanismo e Construção, Contratação Pública, Contencioso Administrativo e Direito do Ambiente, assessorando quer entidades públicas quer empresas nacionais e internacionais.

No seu track record inclui-se assessoria e patrocínio judiciário do maior grupo económico português do sector da eletricidade em matérias de plano de pormenor, contrato de urbanização, licenciamento municipal, contratos de arquitetura, de engenharia e de empreitada, aproveitamentos hidroelétricos e domínio hídrico; assessoria a bancos e investidores imobiliários em matéria de regime do uso do solo, condicionantes urbanísticas e ambientais e licenciamentos administrativos (habitação, turismo, comércio e indústria); elaboração de pareceres em temas de urbanismo e preparação de Códigos Regulamentares para vários municípios; assessoria a empresas lideres de gestão de resíduos no âmbito de concursos públicos e de contencioso administrativo associado; assessoria a multinacional do sector do handling no âmbito de concursos públicos internacionais para aeroportos portugueses; preparação de peças de concurso público internacional para concessão de exploração de marina; participação em DD legal na parte referente a contencioso de medida de resolução do Banco de Portugal; assessoria a empresas do sector das energias renováveis em matérias de avaliação de impacte e incidências ambientais e de licenciamentos; assessoria a fabricante mundial de veículos elétricos sobre quadro regulatório da mobilidade elétrica; assessoria a player mundial de manutenção e fabricação aeronáuticas em matéria de responsabilidade ambiental; assessoria a empresas internacionais da indústria da construção em matéria de compliance e de colocação de produtos no mercado português.

Artigos jurídicos em diversas publicações, tais como Revista Construir, Revista Construção Sustentável, Revista Água & Ambiente, Revista Welcome e Real Estate Gazette. 

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa (2003). Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Lisboa (2010). Frequência de Curso Pós-graduado em Direito da Água pela Universidade de Lisboa (2012). Pós-graduação em Contencioso Administrativo pela Universidade Católica de Lisboa (2007). Pós-graduação em Direito Processual Forense, pela Universidade Católica de Lisboa (2005).

Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2005.

Docente convidada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa no curso de Mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território, cadeira de Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Construção (2018).

Árbitra do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa. Membro da AD URBEM – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção. Membro da Comissão Especializada de Energia e Ambiente da ICC – Portugal. Membro do gabinete de apoio ao Bastonário da Ordem dos Advogados em matérias de Direito Administrativo (2018-2019). Membro do Grupo de Trabalho para Licenciamento da APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis.

Línguas

Português, Inglês

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