
Advertência Inicial
A utilização do sítio da internet da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Sociedade de Advogados, RL (“Site da SLCM”) está sujeita ao cumprimento integral, por qualquer utilizador, dos termos e condições que se elencam de seguida.
A utilização do Site da SLCM corresponde à aceitação, integral e sem reservas, dos presentes termos e condições. O utilizador que não concorde com qualquer dos termos e condições aqui contidos não deve aceder às demais páginas que compõem o Site da SLCM.
Carácter Meramente Informativo
Todas as informações e conteúdos incluídos nas páginas que compõem o Site da SLCM têm um carácter meramente informativo, de natureza geral e não comercial, não constituindo uma forma de solicitação de clientela ou de aconselhamento jurídico. A Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Soc. de Advogados, RL não garante a exactidão, completude e/ou actualidade dos Conteúdos incluídos nas páginas do Site SLCM.
Os conteúdos do Site da SLCM não podem ser entendidos como convites ou propostas de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ou de representação legal.
Os utilizadores do Site da SLCM não deverão actuar ou deixar de actuar com base em qualquer informação contida nas páginas que o compõem.
Utilização de Informação e Exclusão de Responsabilidade
Os conteúdos apresentados no Site da SLCM encontram-se protegidos por direitos de autor, podendo apenas ser vistos e transferidos momentaneamente para os computadores dos utilizadores para utilização exclusivamente pessoal e não comercial. Os utilizadores não poderão transmitir, distribuir, publicar, modificar, vender ou utilizar por qualquer forma qualquer informação ou conteúdo, incluindo imagens, contido no Site da SLCM.
Não é autorizada a realização de qualquer cópia permanente, parcial ou integral, de qualquer conteúdo do Site, da SLCM. As únicas cópias autorizadas são as cópias automáticas e momentâneas, indispensáveis à visualização dos referidos conteúdos.
Não é autorizada a colocação em outros sítios da internet de links (ou outras formas de redireccionamento ou referência) para o Site da SLCM, sem o consentimento prévio, e por escrito, da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Soc. de Advogados, RL.
A Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Soc. de Advogados, RL não aceita qualquer responsabilidade por danos ou vírus que possam afectar o computador (ou outros bens, materiais ou equipamentos) dos utilizadores quando estiverem a navegar no Site da SLCM.
Links para Outros Sítios
Os links constantes deste sítio podem conduzir a outros sítios da internet, cujo conteúdo não é da responsabilidade da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados – Soc. de Advogados, RL.
Disposições Gerais
Os presentes termos e condições de utilização do Site da SLCM encontram-se exclusivamente sujeitos à lei portuguesa, podendo ser livremente modificados e aditados, em qualquer altura e sem necessidade de qualquer publicidade, aviso ou comunicação prévia.







